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Em
1990, com a necessidade de obter recursos financeiros para o desenvolvimento
do Desporto, e sem poder criar leis de incentivos fiscais, que no
final diminuiriam a receita, a solução encontrada
pelo governo foi à criação de uma atividade
que revertesse parte de sua arrecadação diretamente
para o esporte. Foi assim que surgiu a idéia do bingo. Através
da exploração da atividade, seria criada uma fonte
de recursos para o desenvolvimento do esporte. Além disso,
os recursos poderiam ser revertidos diretamente para os clubes,
que são a base do esporte, pois são os formadores
dos atletas.
Neste
sentido, o Secretário de Esportes Sr. Arthur Antunes Coimbra
(Zico), apresentou um projeto que acabou transformando-se na Lei
Federal nº 8.672 de 06 de julho de 1993, instituindo a modalidade
de bingo permanente, bingo eventual e similares, como fonte de recursos
financeiros para aplicação no fomento do desporto.
Em
1995, o governo Fernando Henrique Cardoso, sentindo a necessidade
de dar mais importância ao esporte, criou o Ministério
de Estado Extraordinário do Esporte, nomeando como Ministro
o Sr. Edson Arantes do Nascimento - Pelé (1995 a 1998). O
Ministro apresentou um projeto de uma nova legislação
para tratar do esporte, que se transformou na lei federal nº
9.615 de 24 de março de 1998 (Lei Pelé).
Através
desta nova Lei, a União delegava ao Instituto Nacional de
Desenvolvimento do Desporto - INDESP, ou aos Estados conveniados,
a função de credenciar as entidades desportivas, autorizar
as casas de bingo e fiscalizar seu funcionamento.
Em
seguida veio a Lei Maguito que manteve o credenciamento no INDESP
e passou para a Caixa Econômica Federal a responsabilidade
de autorizar e fiscalizar os bingos. Em 26 de outubro de 2000, o
Presidente em exercício ,Marco Maciel, publicou uma medida
provisória nº 2.049, extinguindo o Instituto Nacional
de Desenvolvimento do Desporto - INDESP.
Em
20 de fevereiro de 2004, o governo federal editou a MP 168/04 acabando
com a atividade. Com a decisão do Supremo, todas as autorizações
para o funcionamento de bingos nos Estados deixaram de ter validade
e a atividade passou a ser enquadrada na Lei das Contravenções
Penais. Para funcionar, os bingos precisavam de liminares.
Operação
"Furacão"
Em
abril de 2007, agentes da Polícia Federal do Brasil, prenderam
uma quadrilha ligada a jogos clandestinos, entre eles, o bingo.
Para manter bingos e milhares de máquinas caça-níqueis
funcionando, apesar da proibição do jogo no Brasil,
a quadrilha comprava delegados, advogados, juízes e desembargadores.
O interesse dessa quadrilha era manter os bingos funcionando e não
permitir que a polícia investigasse. O que mais impressionou
nesta operação, foi a prisão de altos figurões,
como procuradores regionais da república, desembargadores,
presidentes de escolas de samba, bicheiros, entre outros.
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