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O Bingo no Brasil

Toques de Celular

Em 1990, com a necessidade de obter recursos financeiros para o desenvolvimento do Desporto, e sem poder criar leis de incentivos fiscais, que no final diminuiriam a receita, a solução encontrada pelo governo foi à criação de uma atividade que revertesse parte de sua arrecadação diretamente para o esporte. Foi assim que surgiu a idéia do bingo. Através da exploração da atividade, seria criada uma fonte de recursos para o desenvolvimento do esporte. Além disso, os recursos poderiam ser revertidos diretamente para os clubes, que são a base do esporte, pois são os formadores dos atletas.

Neste sentido, o Secretário de Esportes Sr. Arthur Antunes Coimbra (Zico), apresentou um projeto que acabou transformando-se na Lei Federal nº 8.672 de 06 de julho de 1993, instituindo a modalidade de bingo permanente, bingo eventual e similares, como fonte de recursos financeiros para aplicação no fomento do desporto.

Em 1995, o governo Fernando Henrique Cardoso, sentindo a necessidade de dar mais importância ao esporte, criou o Ministério de Estado Extraordinário do Esporte, nomeando como Ministro o Sr. Edson Arantes do Nascimento - Pelé (1995 a 1998). O Ministro apresentou um projeto de uma nova legislação para tratar do esporte, que se transformou na lei federal nº 9.615 de 24 de março de 1998 (Lei Pelé).

Através desta nova Lei, a União delegava ao Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto - INDESP, ou aos Estados conveniados, a função de credenciar as entidades desportivas, autorizar as casas de bingo e fiscalizar seu funcionamento.

Em seguida veio a Lei Maguito que manteve o credenciamento no INDESP e passou para a Caixa Econômica Federal a responsabilidade de autorizar e fiscalizar os bingos. Em 26 de outubro de 2000, o Presidente em exercício ,Marco Maciel, publicou uma medida provisória nº 2.049, extinguindo o Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto - INDESP.

Em 20 de fevereiro de 2004, o governo federal editou a MP 168/04 acabando com a atividade. Com a decisão do Supremo, todas as autorizações para o funcionamento de bingos nos Estados deixaram de ter validade e a atividade passou a ser enquadrada na Lei das Contravenções Penais. Para funcionar, os bingos precisavam de “liminares”.

Operação "Furacão"

Em abril de 2007, agentes da Polícia Federal do Brasil, prenderam uma quadrilha ligada a jogos clandestinos, entre eles, o bingo. Para manter bingos e milhares de máquinas caça-níqueis funcionando, apesar da proibição do jogo no Brasil, a quadrilha comprava delegados, advogados, juízes e desembargadores. O interesse dessa quadrilha era manter os bingos funcionando e não permitir que a polícia investigasse. O que mais impressionou nesta operação, foi a prisão de altos figurões, como procuradores regionais da república, desembargadores, presidentes de escolas de samba, bicheiros, entre outros.

Categoria: Jogos
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